O Instituto Cultural (IC) dá muita importância à salvaguarda do património cultural de Macau. Desde a implementação da “Lei de Salvaguarda do Património Cultural”, o IC tem vindo activamente a realizar trabalhos neste âmbito nos termos da Lei, dedicando-se a encorajar a divulgação, educação e promoção da salvaguarda do património cultural de Macau, a fim de reforçar a consciência da conservação do património cultural do público.
Nos últimos anos, o IC tem vindo activamente a realizar trabalhos no âmbito da salvaguarda do património cultural nos termos da Lei, incluindo a elaboração do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, o levantamento dos bens imóveis, o 1.º Grupo Proposto para classificação de Bens Imóveis de Macau, o estabelecimento do inventário do património cultural intangível, a inspecção do património cultural, e obras de manutenção e reparação, entre outros. O IC dedica-se a encorajar a divulgação, educação e promoção da salvaguarda do património cultural de Macau, realizando paulatinamente os trabalhos relativos através de diversos meios e canais, incluindo actividades como a palestra “Compartilhar o Património Cultural de Forma Lúdica”, o programa de formação “Pequenos Guias do Património Cultural de Macau”, o “Curso de Verão sobre Património Cultural para Alunos do Ensino Secundário do Interior da China, Hong Kong e Macau” e o “Programa de Estágio para Jovens no Museu do Palácio”, a fim de promover, de forma abrangente, a salvaguarda do património cultural junto da juventude.
A fim de incentivar o público a colaborar na salvaguarda do valioso património cultural de Macau, o IC criou, no ano passado, a plataforma “Informação do Público sobre o Património Cultural de Macau”, tendo igualmente realizado a Festa para a Promoção da “Lei de Salvaguarda do Património Cultural” e a Festa de Divulgação do Património Cultural Intangível de Macau. Foram ainda impressos cinco folhetos de divulgação da “Lei de Salvaguarda do Património Cultural”, os quais foram distribuídos e explicados pelo pessoal do IC nos bairros comunitários, especialmente aos administradores e proprietários de edifícios patrimoniais, a fim de divulgar junto da população o conhecimento de salvaguarda do património cultural, bem como os trabalhos desenvolvidos neste âmbito.
Além disso, a fim de incentivar a participação do público no trabalho de salvaguarda do património cultural, o IC tem ainda realizado consultas públicas sobre os trabalhos relevantes, incluindo as consultas públicas sobre o “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”, “1.º Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau” e “Procedimento de Classificação de Bem Imóvel: Estaleiros Navais de Lai Chi Vun”. Por outro lado, o IC continuou a comunicar e manter um contacto estreito com outros serviços públicos, colaborando conjuntamente para salvaguardar o património cultural de Macau, como por exemplo, emitindo à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), pareceres relativos à planta de condições urbanísticas do Centro Histórico de Macau, dos bens imóveis classificados ou das zonas de protecção, aos relatórios de investigação e planos de obra, licenciamento de obras e instalação de reclames e tabuletas, a fim de promover conjuntamente os trabalhos de salvaguarda do património cultural.
Este ano, o IC irá dar continuidade ao trabalho de formulação do projecto do Regulamento Administrativo do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, irá dar início aos procedimentos de 2.º Grupo Proposto para classificação de Bens Imóveis de Macau e realizar ainda a consulta pública relativa à Lista de Património Cultural Intangível, a fim de acelerar os trabalhos neste âmbito e de garantir a salvaguarda do património cultural de Macau.