Política de Privacidade de Dados Pessoais da página electrónica do Instituto Cultural

O Instituto Cutural da R.A.E. Macau (IC) está empenhado em proteger a privacidade dos utilizadores do seu sítio web pelo que elaborou esta Política de Privacidade de Dados Pessoais, tendo como base a Lei da Protecção dos Dados Pessoais. O IC compromete-se a proteger, ao abrigo desta Política, todos os dados pessoais recolhidos no seu sítio, proporcionando uma plataforma digital segura e de confiança.

  1. Âmbito de aplicação

A política de Privacidade é aplicável a todo o sítio web do Instituto Cultural da R.A.E. de Macau, em www.icm.gov.mo.

  1. Recolha de dados pessoais

Os utilizadores, ao navegarem no sítio web do IC, não necessitam de facultar os respectivos dados pessoais e o IC não recolherá dados dos utilizadores, exceptuando nos casos abaixo descritos (Obs.: o IC não exige, em nenhum dos serviços disponíveis no seu sítio web, a introdução do número do BIR dos utilizadores):

a) Subscrição do boletim informativo

De modo a subscrever o boletim informativo do IC, os utilizadores terão de disponibilizar obrigatoriamente o seu nome e endereço de correio electrónico, sendo os restantes dados (telefone de contacto e telefone móvel, endereço, sexo, idade, local de residência e profissão) de preenchimento facultativo.

b) Caixa de opiniões

Caso os utilizadores queiram deixar a sua opinião ou os seus comentários ao trabalho e às actividades dos departamentos do IC, deverão disponibilizar os seus dados pessoais, nomeadamente o nome, número de telefone, endereço de correio electrónico ou número de fax.

c) Contacto através de correio electrónico

Caso os utilizadores tenham quaisquer comentários ou questões quanto a actividades musicais de grande escala a decorrer, deverão enviar um e-mail ao IC, disponibilizando no mesmo o seu nome, número de telefone e endereço de correio electrónico.

d) Livros electrónicos

O IC proporciona aos utilizadores já registados no sítio web do IC um serviço de descarregamento de livros electrónicos.

Os dados pessoais recolhidos destinam-se ao registo dos utilizadores e ao fornecimento aos mesmos de informações sobre os serviços e as mais recentes actividades do IC. Em caso de falta ou insuficiência dos dados necessários, o IC não poderá disponibilizar-lhes os serviços referidos.

Os utilizadores responsabilizam-se pela autenticidade e integridade dos dados disponibilizados. O IC reserva-se o direito de suspender a prestação dos serviços e proceder à eliminação do utilizador dos seus registos, sem aviso prévio, em caso de dúvidas acerca dos dados submetidos.

 

  1. Medidas de segurança dos dados pessoais



    Todos os dados pessoais recolhidos no sítio web do IC são protegidos por um rigoroso sistema de segurança, sendo apenas acessíveis a pessoal autorizado. 





     
  2. Tratamento de dados pessoais



    Sempre que os utilizadores acederem aos serviços ou entrarem no sítio web do IC consentem em ser restringidos pela Política de Privacidade bem como autorizam o IC e parceiros à utilização, difusão e transmissão dos dados recolhidos. Ao mesmo tempo, ao gozarem de determinados serviços, os utilizadores devem ler as disposições respectivas, de modo a se inteirarem das formas de partilha dos dados pessoais. O tratamento dos dados pessoais tem como finalidades:

    a) Proporcionar informações sobre novos serviços e actividades;

    b) Envio do boletim informativo do IC bem como de outras informações deste Instituto. Caso os subscritores já não tenham interesse neste serviço, podem anular a sua subscrição, acedendo à página “subscrição da newsletter” no sítio do IC, seleccionando “cancelar a subscrição” e inserindo o seu endereço de correio electrónico. O IC compromete-se a suspender o serviço o mais rapidamente possível;

    c) Verificar a identidade e o registo dos utilizadores, de modo a assegurar a exactidão da lista de contactos;

    d) Dar resposta às opiniões ou sugestões dos utilizadores;

    e) Aumentar e promover o âmbito e a qualidade dos serviços;

    f) Efeitos estatísticos;

    g) Proceder à sondagem de opiniões e ao estudo de mercado quanto aos serviços presentes e futuros.

  1. Divulgação dos dados

    a) O IC não aluga, vende ou divulga arbitrariamente os dados pessoais dos utilizadores do seu sítio web a terceiros, apenas o fazendo com autorização expressa do utilizador ou nas seguintes situações:

    • Por imposição legal;
    • A requerimento de órgão judicial ou outras entidades competentes para efeitos de procedimentos legais;
    • Para garantir a propriedade e os direitos do sítio web do IC e sítios relacionados;
    • Em casos de emergência, de modo a garantir o serviço aos utilizadores, o interesse público ou a segurança pessoal.

b) As questões, opiniões, sugestões, etc., enviadas ou publicadas através do sítio web do IC consideram-se disponibilizadas voluntariamente, não estando sujeitas a confidencialidade nem privacidade (excluindo dados pessoais). O IC tem o direito de copiar, revelar, transmitir, publicar e difundir estes dados.



c) Tendo por base o desenvolvimento e a promoção dos serviços, o IC poderá necessitar de disponibilizar os dados a parceiros legais.

 

  1. Revisão da Política de Privacidade de dados pessoais



    O IC pode rever esta Política a qualquer momento, indicando as alterações na versão revista. Caso as disposições relativas ao tratamento de dados pessoais sejam sujeitas a extensas e significativas alterações, o IC anunciará a revisão da Política na sua página electrónica, a fim de informar os utilizadores sobre a nova versão respectiva.



    Para mais informações ou sugestões, é favor contactar o IC por telefone, carta ou correio electrónico para  webmaster@icm.gov.mo.