O Instituto Cutural da R.A.E. Macau (IC) está empenhado em proteger a privacidade dos utilizadores do seu sítio web pelo que elaborou esta Política de Privacidade de Dados Pessoais, tendo como base a Lei da Protecção dos Dados Pessoais. O IC compromete-se a proteger, ao abrigo desta Política, todos os dados pessoais recolhidos no seu sítio, proporcionando uma plataforma digital segura e de confiança.
- Âmbito de aplicação
A política de Privacidade é aplicável a todo o sítio web do Instituto Cultural da R.A.E. de Macau, em www.icm.gov.mo.
- Recolha de dados pessoais
Os utilizadores, ao navegarem no sítio web do IC, não necessitam de facultar os respectivos dados pessoais e o IC não recolherá dados dos utilizadores, exceptuando nos casos abaixo descritos (Obs.: o IC não exige, em nenhum dos serviços disponíveis no seu sítio web, a introdução do número do BIR dos utilizadores):
a) Subscrição do boletim informativo
De modo a subscrever o boletim informativo do IC, os utilizadores terão de disponibilizar obrigatoriamente o seu nome e endereço de correio electrónico, sendo os restantes dados (telefone de contacto e telefone móvel, endereço, sexo, idade, local de residência e profissão) de preenchimento facultativo.
b) Caixa de opiniões
Caso os utilizadores queiram deixar a sua opinião ou os seus comentários ao trabalho e às actividades dos departamentos do IC, deverão disponibilizar os seus dados pessoais, nomeadamente o nome, número de telefone, endereço de correio electrónico ou número de fax.
c) Contacto através de correio electrónico
Caso os utilizadores tenham quaisquer comentários ou questões quanto a actividades musicais de grande escala a decorrer, deverão enviar um e-mail ao IC, disponibilizando no mesmo o seu nome, número de telefone e endereço de correio electrónico.
d) Livros electrónicos
O IC proporciona aos utilizadores já registados no sítio web do IC um serviço de descarregamento de livros electrónicos.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se ao registo dos utilizadores e ao fornecimento aos mesmos de informações sobre os serviços e as mais recentes actividades do IC. Em caso de falta ou insuficiência dos dados necessários, o IC não poderá disponibilizar-lhes os serviços referidos.
Os utilizadores responsabilizam-se pela autenticidade e integridade dos dados disponibilizados. O IC reserva-se o direito de suspender a prestação dos serviços e proceder à eliminação do utilizador dos seus registos, sem aviso prévio, em caso de dúvidas acerca dos dados submetidos.
- Medidas de segurança dos dados pessoais
Todos os dados pessoais recolhidos no sítio web do IC são protegidos por um rigoroso sistema de segurança, sendo apenas acessíveis a pessoal autorizado.
- Tratamento de dados pessoais
Sempre que os utilizadores acederem aos serviços ou entrarem no sítio web do IC consentem em ser restringidos pela Política de Privacidade bem como autorizam o IC e parceiros à utilização, difusão e transmissão dos dados recolhidos. Ao mesmo tempo, ao gozarem de determinados serviços, os utilizadores devem ler as disposições respectivas, de modo a se inteirarem das formas de partilha dos dados pessoais. O tratamento dos dados pessoais tem como finalidades:
a) Proporcionar informações sobre novos serviços e actividades;
b) Envio do boletim informativo do IC bem como de outras informações deste Instituto. Caso os subscritores já não tenham interesse neste serviço, podem anular a sua subscrição, acedendo à página “subscrição da newsletter” no sítio do IC, seleccionando “cancelar a subscrição” e inserindo o seu endereço de correio electrónico. O IC compromete-se a suspender o serviço o mais rapidamente possível;
c) Verificar a identidade e o registo dos utilizadores, de modo a assegurar a exactidão da lista de contactos;
d) Dar resposta às opiniões ou sugestões dos utilizadores;
e) Aumentar e promover o âmbito e a qualidade dos serviços;
f) Efeitos estatísticos;
g) Proceder à sondagem de opiniões e ao estudo de mercado quanto aos serviços presentes e futuros.
- Divulgação dos dados
a) O IC não aluga, vende ou divulga arbitrariamente os dados pessoais dos utilizadores do seu sítio web a terceiros, apenas o fazendo com autorização expressa do utilizador ou nas seguintes situações:
- Por imposição legal;
- A requerimento de órgão judicial ou outras entidades competentes para efeitos de procedimentos legais;
- Para garantir a propriedade e os direitos do sítio web do IC e sítios relacionados;
- Em casos de emergência, de modo a garantir o serviço aos utilizadores, o interesse público ou a segurança pessoal.
b) As questões, opiniões, sugestões, etc., enviadas ou publicadas através do sítio web do IC consideram-se disponibilizadas voluntariamente, não estando sujeitas a confidencialidade nem privacidade (excluindo dados pessoais). O IC tem o direito de copiar, revelar, transmitir, publicar e difundir estes dados.
c) Tendo por base o desenvolvimento e a promoção dos serviços, o IC poderá necessitar de disponibilizar os dados a parceiros legais.
- Revisão da Política de Privacidade de dados pessoais
O IC pode rever esta Política a qualquer momento, indicando as alterações na versão revista. Caso as disposições relativas ao tratamento de dados pessoais sejam sujeitas a extensas e significativas alterações, o IC anunciará a revisão da Política na sua página electrónica, a fim de informar os utilizadores sobre a nova versão respectiva.
Para mais informações ou sugestões, é favor contactar o IC por telefone, carta ou correio electrónico para webmaster@icm.gov.mo.